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Mostrando postagens de Agosto, 2019

Profissionais de saúde de sete municípios iniciam capacitação em hanseníase

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Cerca de 190 profissionais de saúde de sete municípios da Região Noroeste de Mato Grosso iniciaram na segunda-feira (26.08) uma capacitação em vigilância, diagnóstico e atenção à hanseníase, em Juína (a 783,2 km de Cuiabá). A capacitação segue até sexta-feira (30.08) e é custeada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Instituto Alliance Against Leprosy, de Curitiba, e as Secretarias Municipais de Saúde. “Há uma escolha estratégica, por parte do Governo do Estado, pelo diagnóstico precoce da doença e pela execução do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase, feito com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde. Neste cenário, Mato Grosso faz um grande esforço junto à atenção primária, com um trabalho efetivo de qualificação das equipes de saúde”, ressaltou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. De acordo com a técnica do Programa Estadual de Controle da Hanseníase, Rejane de Fátima Finotti, a proposta da capacitação é au

Saúde libera R$ 31,9 mi para promover alimentação saudável

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O Ministério da Saúde liberou R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de pessoas, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são destinados às ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de profissionais que atuam na área. As portarias que autorizam a liberação desses recursos foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União. Os recursos repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de saúde são definidos pelo porte populacional. De acordo com o Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil; entre 50 e 99,9 mil recebem o total de R$ 13 mil; já cidades entre 100

Estado aplica sanções máximas a empresa de automação por inexecuções contratuais

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) aplicaram as penalidades máximas administrativas da Lei de Licitações à empresa Ausec Automação e Segurança LTDA por inexecução em contratos de locação de câmeras e pontos eletrônicos para atender a SES-MT (Contratos n. 052/2013, 022/2014 e 027/2014). As sanções foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (01.08). Em uma das penalidades, a empresa foi declarada inidônea para contratar com a administração pública. Nesse caso, a reabilitação poderá ser requerida após dois anos da aplicação da sanção, desde que realizado o ressarcimento integral dos prejuízos financeiros causados à SES/MT. Os prejuízos em questão somam R$ 1.615.892,61, em razão de a empresa ter recebido indevidamente. A contratada também foi sancionada ao pagamento de multa no valor de R$ 385.298,83. As penalidades decorrem de processo administrativo instaurado no ano de 2015 (Portaria Conjunta nº 590/2015/C

Secretaria de Saúde mobiliza municípios em mais de 200 ações voltadas ao aleitamento

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A Secretaria de Estado de Saúde disponibiliza uma série de ações para a promoção do aleitamento materno, voltadas aos 141 municípios. As atividades estão inseridas na Agenda Única do Agosto Dourado 2019, por meio da Equipe de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável. De acordo com a área técnica, 69 municípios realizaram as inscrições de suas atividades no formulário da Agenda Única. O link http://www.saude.mt.gov.br/informe/546 ainda está disponível para novas inscrições e adesões dos municípios que não se inscreveram. Criada em 1992, a Semana Mundial da Amamentação (SMAM) é celebrada entre os dias 1º a 7 de agosto. No Brasil, por meio da Lei 13.435/2017, foi instituído o mês do Aleitamento Materno, sendo denominado “Agosto Dourado”, em referência ao leite materno, que é considerado padrão ouro para a alimentação da criança menor de dois anos. Neste mês, as ações de promoção do aleitamento materno são intensificadas em todo o país. Membro da