Mato Grosso obtém cobertura recorde do Programa Bolsa Família
O Estado de Mato Grosso obteve 80,16% de cobertura dos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF), acompanhados pela Rede Básica de Saúde pública no ano de 2019. O valor é superior à meta nacional – de 79,71% –, fator que leva o Estado a configurar como líder em cobertura na Região Centro-Oeste. O indicador positivo foi divulgado pelo Relatório do Governo Federal.
No segundo semestre de 2019, o Estado tinha 319.355 beneficiários registrados no programa, dos quais a Saúde acompanhou 255.997 (80,16%). Considerando que a meta estadual de cobertura foi de 73% em 2019, a gestão estadual alcançou e superou as metas regional e nacional.
Com o resultado positivo, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) manterá, em 2020, a mesma estratégia adotada no ano passado, com ênfase nos municípios que ainda faltam ser capacitados.
Para alcançar esse resultado, a equipe da Coordenação Estadual do Programa da Secretaria de Estado de Saúde realizou, entre março a outubro de 2019, 14 oficinas do Sistema de Gestão na Saúde.
As capacitações tiveram o objetivo de qualificar os profissionais e técnicos municipais quanto à melhoria da gestão local e às funcionalidades do Sistema de Gestão, que é utilizado para o registro adequado e em tempo oportuno dos dados de acompanhamento, atualizados semestralmente pelas Secretarias Municipais de Saúde.
A equipe da SES coordenou a qualificação de 384 profissionais da Saúde e da Assistência Social em 70 municípios de Mato Grosso e 14 Regionais de Saúde, com ação conjunta com os Escritórios Regionais de Saúde (ERS).
A nutricionista responsável pelo Programa Bolsa Família na Saúde do Estado, Maria da Penha Campos, enfatiza que este aumento de cobertura também irá colaborar para o aumento do recurso previsto pelo Índice de Gestão Descentralizado Estadual (IGD-E).
“O valor é pago mensalmente pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, tendo em vista que a Taxa de Acompanhamento da Assistência à Saúde (TAAS) dos beneficiários compõe o cálculo do valor a ser recebido pelo Estado”, explicou.
Mais inclusão social
A partir de 2018, o acompanhamento das condicionalidades passou a ser feito de forma individualizada, com a finalidade de melhorar a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres em idade fértil e também de identificar e acompanhar as gestantes.
Em relação ao acompanhamento infantil, as equipes de Atenção Básica do Estado acompanharam 78.323 crianças (70,17%) das 111.615 crianças na área da saúde, das quais 78.136 (99,76%) estavam com o calendário vacinal em dia e 75.275 (96,11%) tiveram dados nutricionais coletados.
Já o acompanhamento de mulheres no segundo semestre de 2019, o Estado monitorou 177.674 (85,52%) das 207.740 mulheres, sendo 3.511 mulheres a mais que na vigência anterior. Dentre todas as mulheres acompanhadas, foram localizadas, em Mato Grosso, 5.967 gestantes – número que representa 136,61% da estimativa para o Estado, que era de 4.368. Ou seja, foram localizadas 1.599 gestantes beneficiárias a mais do que a estimativa inicial. Destas gestantes, 99,82% (5.956) estavam com o pré-natal em dia e 66,11% (3.945) tiveram os dados nutricionais coletados.
As condicionalidades são compromissos mútuos entre o poder público e os beneficiários do Programa, sendo que os serviços ofertados são: vacinação e vigilância alimentar e nutricional para crianças menores de sete (7) anos e assistência ao pré-natal de gestantes.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é uma importante estratégia de focalização das ações universais de saúde para a parcela mais vulnerável da população.
Mais qualidade de vida
A redução da mortalidade infantil e a maior cobertura vacinal são fortes indicadores de prevenção e de melhor qualidade de vida para milhares de famílias. Ao longo dos anos de execução do Bolsa Família, diversas pesquisas evidenciam melhorias nas condições de saúde dos núcleos acompanhados periodicamente pelo programa.
Foi constatado o aumento em 10,80% nos gastos com alimentos (frutas e vegetais); as despesas com alimentos 6% superior em relação às famílias não beneficiárias; o maior gasto e disponibilidade de carne, tubérculos e hortaliças; o aumento significativo de domicílios com segurança alimentar; a melhoria nas condições de saneamento; o aumento da escolaridade materna; a diminuição da prevalência de Baixo Peso ao nascer; o aumento da proporção de amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê; a redução da mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos, especialmente as mortes decorrentes de doenças relacionadas à pobreza como desnutrição (redução de até 65%), diarreia (redução de até 53%) e por todas as outras causas (redução de 17,9%) e a diminuição da quantidade de crianças que nunca receberam nenhuma vacina.
“Os avanços alcançados na cobertura do acompanhamento das condicionalidades em Mato Grosso em 2019 demonstram que a estratégia adotada pela Gestão Estadual do programa, com base na qualificação dos profissionais de saúde e principalmente das equipes de Atenção Primária, aumentou a cobertura do indicador e melhorou o acesso à saúde das pessoas em situação de pobreza; gerando impacto positivo no seu estado nutricional e na sua qualidade de vida”, conclui a nutricionista responsável pelo Bolsa Família na Saúde do Estado.
Maria da Penha explica ainda que, semestralmente, os beneficiários devem ser acompanhados nas unidades básicas de saúde, cuja ação é executada em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde.
A gestão do Programa Bolsa Família na Saúde do Estado é atribuição da Coordenação de Promoção e Humanização da Saúde da SES, setor em que a equipe técnica desenvolve as ações intersetoriais juntamente com outras pastas.
Fonte: Rose Velasco | SES-MT